Privacidade e aviso legal.

Este aviso provisório explica como é tratada a informação submetida através do website e os limites da informação aqui disponibilizada.

Versão provisória · Agosto de 2026 · Sujeita a validação institucional e jurídica

1. Responsável pelo website

O presente website é apresentado em nome da Njalamu Sociedade de Advogados, cuja sede e dados de registo aguardam confirmação. Contacto geral: geral@njalamuadvogados.co.mz.

2. Informação que recebemos

Quando utiliza o formulário, recebemos os dados que decide fornecer, incluindo nome, contactos, organização, área de interesse e mensagem geral. Os registos técnicos de segurança podem ainda guardar a data, hora e endereço IP associados ao envio.

3. Finalidades

A informação é utilizada para avaliar e responder ao pedido, proteger o website contra abuso e manter um registo apropriado das comunicações. Não deverá ser utilizada para marketing não relacionado sem fundamento adequado.

4. Confidencialidade e relação advogado-cliente

O envio de uma mensagem não cria uma relação advogado-cliente. Não envie documentos confidenciais ou detalhes sensíveis até que a sociedade confirme que pode actuar e disponibilize um canal seguro.

5. Conservação e segurança

Devem ser aplicadas medidas organizacionais e técnicas razoáveis para proteger os pedidos. A informação deverá ser mantida apenas durante o período necessário à finalidade relevante ou ao cumprimento das obrigações aplicáveis.

6. As suas opções

Poderá contactar a sociedade para solicitar informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou requerer correcção ou eliminação, sem prejuízo de deveres profissionais e legais aplicáveis.

7. Informação do website

O conteúdo do website é informação geral, pode estar incompleto e não constitui aconselhamento jurídico. Nenhum resultado é garantido. Deve ser obtida assessoria para os factos concretos e o direito aplicável no momento relevante.

8. Preferência de idioma e serviços externos

O website guarda localmente no navegador a sua preferência de idioma. Ligações ao webmail ou a outros serviços externos estão sujeitas aos respectivos termos e práticas de privacidade.

9. Actualizações

Este aviso poderá ser actualizado quando forem confirmados os dados oficiais, prestadores de serviços e políticas aprovadas da sociedade. A data da publicação mais recente deverá constar no início desta página.